O Direito como produto cultural

O ser humano vive em duas realidades, ou mundos, a realidade natural e a realidade cultural (espiritual). O direito como realidade cultural que é foi uma criação do espírito do Homem que se objectiva em normas jurídicas reguladoras da vida em sociedade.

                  Cultura, em sentido sociológico, pode ser descrita como tudo o que os Homens criaram ao longo do tempo e em todos os domínios numa dada sociedade: idiomas, dialectos, costumes, preconceitos, etc.

“O Direito é sempre o direito do momento e do lugar”

– Professor Marcelo Rebelo de Sousa –

                  O Direito é um termo da linguagem corrente(ex.: não há direito) o que leva a que não exista um consenso na sua definição. O Estado Moderno utiliza o termo direito como “o conjunto de normas de conduta social emanadas pelo Estado e garantidas pelo seu poder”. Existem diferentes acepções da palavra direito, entre as quais:

                  – Direito Objectivo e Subjectivo – o Direito Objectivo é o conjunto de normas jurídicas que proíbem ou ordenam e são garantidas pela ameaça duma sanção a quem as infringir, sendo o Direito Subjectivo o  poder ou faculdade, conferido pelo Direito Objectivo a um individuo, de agir, ou não, de acordo com o conteúdo do mesmo.

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